Comunicado 6 Aos Diretores de Ensino das empresas credenciadas pela Divisão de Educação de Trânsito. Considerando a exigência do Art. 4º, inciso VIII, letra d) e Art. 61º, da Portaria Detran-1758/2006; Considerando a exigência do Art. 5º, inciso VIII, letra d) e Art. 63º, da... Veja Mais

Comunicado 5 Aos Diretores de Ensino das empresas credenciadas pela Divisão de Educação de Trânsito: A partir de 2-7-2007, as empresas para retirada das credenciais nesta Divisão de Educação, deverão apresentar a “Lista de Notas” anteriormente protocolada quando da entrega da... Veja Mais

Resolução CONTRAN 199 O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o inciso I, do art. 12, da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e à vista do disposto no Decreto n° 4.711, de 29 de maio... Veja Mais

Resolução Contran 197 O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e conforme o Decreto n.º 4.711, de 29 de maio de 2003, que... Veja Mais

Resolução Conjunta SF-PGE 2 – 11/05/2006 Altera a Resolução Conjunta SF/PGE 1, de 23-01-2006, que disciplina o cancelamento de débitos fiscais relacionados com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, nos termos do artigo 4º da Lei 12.181, de... Veja Mais

Volume 116 – Número 86 – São Paulo, quarta-feira, 10 de maio de 2006. Decreto 50.768 – 09/05/2006 Regulamenta o disposto no artigo 13-A da Lei nº 6.606 de 20 de dezembro de 1989, acrescentado pela Lei nº 12.181, de 29 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o... Veja Mais

LEI 12.181 – 29/12/2005 Altera a Lei nº 6.606, de 20 de dezembro de 1989, que dispõe a respeito do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e cancela débitos fiscais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta... Veja Mais

Resolução   SF  33 – 26/10/2005  Fixa os valores venais de veículos usados, em unidade de moeda corrente (R$), para efeito de lançamento do IPVA no exercício de 2006; O Secretário da Fazenda, nos termos do que dispõe o artigo 6° da Lei n° 6.606, de 20 de dezembro de 1989,... Veja Mais

MULTAS – Altera regras de controle dos desbloqueios temporários de multas. Volume 115 – Número 127 – São Paulo, sexta-feira, 8 de julho de 2005. Portaria DETRAN 1260 – 05/07/2005 Altera regras de controle dos desbloqueios temporários de multas de trânsito... Veja Mais

Altera a Resolução nº 168/04 Resolução 169 – 17/03/2005 Altera a Resolução nº 168/04, de 14 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 245, Secção I, Página 73, de 22 de dezembro de 2004. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN usando d... Veja Mais