PORTARIA DETRAN-SP nº 102, de 17-3-2015 O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo – DETRAN-SP, no uso das competências previstas no artigo 10 da Lei Complementar nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, e no artigo 22, III, da Lei 9.503, 23... Veja Mais

Comunicado 01 Comunicado 01, de 09-01-2015 A Diretora de Habilitação do DETRAN-SP, Considerando a necessidade de adequação das regras contidas na Resolução 493/2014 que alterou a Resolução 168/2004, regulamentada pela Portaria DETRAN.SP 1767/2014 que altera as regras pa... Veja Mais

Portaria Detran-Sp 025 Portaria Detran-Sp 025, de 14-1-2015 Estabelece o calendário anual para o licenciamento de veículos do exercício de 2015 e dá providências correlatas O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo – DETRAN-SP, considerando o... Veja Mais

RESOLUÇÃO Nº 514 O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que confere o artigo 12, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB e conforme o Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que dispõe... Veja Mais

Portaria DETRAN-SP 021, de 6-1-2015 Dispõe sobre os serviços de emplacamento, lacra- ção e relacração O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo CONSIDERANDO as competências previstas no artigo 22, III, do Código Brasileiro de Trânsito e no... Veja Mais

Portaria Detran-1767 O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, considerando a necessidade de disciplinar o uso de veículos adaptados para a instrução e o exame prático de direção veicular de pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida,... Veja Mais

Comunicado DA-80, de 16-12-2014 Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – UFESP para o período de 1º de janeiro a 31-12-2015 O Diretor de Arrecadação, considerando o que dispõe o artigo 603 das Disposições Finais do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de... Veja Mais

Portaria Detran.SP nº 2021. Alerto a todos os Centros de Formação de Condutores, na modalidade A e AB, que realizam cursos de atualização, renovação da Carteira Nacional de Habilitação e de Reciclagem de Condutores, e realizam as devidas avaliações, que por exigência da Portaria... Veja Mais

Portaria Detran-1364, de 23-09-2014 Altera a Portaria Detran-150, de 15-01-2001 O Diretor Vice-Presidente, respondendo pelo expediente da Presidência, do Departamento Estadual de Trânsito – DETRANSP, resolve: Artigo 1º – Alterar a redação dos artigos 2º e 4º e do § 1º... Veja Mais

Veículo parado na via por falta de combustível gera infração média O que se vê nas cidades atualmente é a grande movimentação de pessoas, estejam elas a pé ou a bordo de veículos. Esse aumento na circulação diária pode gerar alguns conflitos e acidentes nas vias. Para evitar que... Veja Mais