Especialistas defendem aumento da pena para motorista embriagado que matar Aumento da pena para o motorista embriagado que provoca mortes no trânsito é defendido de forma unanime por especialistas que participaram de audiência pública promovida pela Comissão Especial sobr... Veja Mais

A “ Lei dos Motoristas” – Exame toxicológico Desde 2 de março passou a ser exigido aos motoristas com categorias C, D e E na renovação e mudança de categoria, o exame toxicológico previsto na legislação (de larga janela de detecção, que acusa o consumo de drogas no período de 90... Veja Mais

Comissão vota relatório sobre MP que aumentou punição para bloqueio de estradas A comissão mista de senadores e deputados que analisa a Medida Provisória 699/2015 se reuniu às 14h30 de terça-feira (15) para votar o relatório sobre a MP. O relator é o senador Acir Gurgacz... Veja Mais

Comissão analisa projeto que altera regulamentação para instrutores Está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, o projeto (PLS 289/2010) que altera a regulamentação da atividade de instrutor de trânsito. O projeto teve pedido coletivo de vista, na... Veja Mais

Lei Seca reduziu acidentes, mas é preciso pensar em alternativas ao carro A aplicação da Lei Seca (Lei 11.705/2008) tem ajudado a diminuir o número de acidentes no trânsito. Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) mostram ligeira redução no número de acidentes ocorridos por... Veja Mais

Exigência de exame toxicológico divide opiniões em seminário A exigência do exame toxicológico de larga janela de detecção para motoristas profissionais, prevista na Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/15), dividiu opiniões no seminário sobre o Marco Regulatório do Transporte... Veja Mais

Faixa ouro volta a ser obrigatória para veículos de carga O Contran voltou a exigir desde o final de 2015 o uso obrigatório do sistema auxiliar de identificação, popularmente conhecido como faixa ouro. Segundo uma publicação do órgão no dia 15 de dezembro de 2015, a Resolução nº... Veja Mais

Renovação do Credenciamento 2016 ATENÇÃO: O Detran.SP republicou em 13/02/2016 o Comunicado DH nº 4 sobre a Renovação do Credenciamento 2016, incluindo um novo item (letra H). Como será? Para a manutenção do credenciamento relativo ao exercício de 2016, as Autoescolas/CFCs devem... Veja Mais

Comunicado da Diretoria de Habilitação nº 04, de 04-02-2016 Dispõe sobre os documentos a serem apresentados pelos Centros de Formação de Condutores, referentes à manutenção do credenciamento para o exercício de 2016 O Diretor de Habilitação do DETRAN-SP, Considerando o disposto... Veja Mais

Portaria Detran-54, de 26-01-2016 Estabelece os documentos aceitos para identificação pessoal e comprovação de residência pelo Detran-SP. O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, considerando a necessidade de uniformizar os documentos de... Veja Mais