Portaria Detran-428, de 31-10-2016 Regulamenta a emissão da autorização para o transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas – motofrete – no município de Sorocaba, e dá outras providências. A Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual d... Veja Mais

Portaria Detran-SP 457, de 7-11-2016 Altera a Portaria Detran-SP 101, de 26-02-2016 A Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, respondendo pela Presidência, considerando a necessidade de readequação de critérios para o credenciamento dos... Veja Mais

Comunicado DETF-1, de 18-01-2017 Dispõe sobre o calendário de inspeção semestral dos veículos destinados ao transporte coletivo de escolares registrados nesta Capital para o ano de 2017. O Diretor de Educação para o Trânsito e Fiscalização, do Departamento Estadual de Trânsito de... Veja Mais

Boato: lei que institui anuidade para portadores de CNH não é real Uma mensagem que está circulando nas redes sociais tem tirado o sono de muita gente. De acordo com o falso texto, que está em papel timbrado do Governo Federal, uma lei teria sido aprovada no dia 18 de janeiro... Veja Mais

Portaria Detran-19, de 17-01-2017 Regulamenta procedimentos administrativos para imposição de penalidade de suspensão pelo prazo de seis meses da Licença para Aprendizagem de Direção Veicular – LADV A Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São... Veja Mais

Portaria Detran-SP 4, de 04-01-2017 Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos e dá providências correlatas A Diretora Vice-Presidente, respondendo pelo expediente da Presidência, do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP, conforme inciso II do artigo 10, da Lei... Veja Mais

PL propõe que CNH seja apreendida se motorista transportar contrabando Proposta suspende o direito de dirigir em caso de flagrante. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a apreensão do documento de... Veja Mais

Comunicado CAT- 20, de 20-12-2016 Divulga os valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos e da Taxa de Defesa Agropecuária para o período de 1º de janeiro a 31-12-2017. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 8º, parágraf... Veja Mais

Carteira Nacional de Habilitação muda visual para inibir falsificação Alterações serão feitas a partir de janeiro nos documentos novos. Quem tem CNH válida não precisará trocar antecipadamente. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida a partir do próximo dia 2 janeir... Veja Mais

Veja a tabela atualizada de infrações de trânsito, conforme a Lei 13281/16 A Lei 13.281/16 alterou vários artigos do Código de Trânsito Brasileiro que, em sua maioria, entraram em vigor no dia 01 de novembro de 2016. As mudanças afetaram diretamente o condutor, principalmente,... Veja Mais